Vereador Oseia solicita aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias em Colniza-MT
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou recentemente a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.
Em Colniza, localizado a 1065 Km de distância da capital Cuiabá o piso salarial das agentes comunitárias de saúde e endemias vem sendo discutido há anos, e durante a 22ª Sessão Ordinária realizada na data de ontem (03/12), foi apresentado a solicitação do vereador Oseia Pereira Guedes, que solicitou da administração municipal que seja aumentado o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município.
De acordo com Oseia, a necessidade do confronto com a prefeitura mais uma vez se faz necessário, tendo em vista que o mesmo nos comentou que tem levado a questão ao Executivo há muito tempo cobrando também a efetivação dos servidores, sendo que o mesmo ressaltou as dificuldades enfrentadas pela classe enfatizando ainda que essa é uma luta grande dos servidores.
Segundo o parlamentar o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
E o pedido visa atender as diversas reivindicações dos servidores, para que o piso salarial seja fixado em um maior valor, considerando e condicionando conforme os aumentos dos repasses realizados pela UNIÂO para custeio da Remuneração dos ACS e ACE de Colniza, para tanto se faz necessário que o poder executivo encaminhe um projeto de lei a Câmara de Vereadores para que seja aprovado e posteriormente sancionado pelo prefeito para que possa ser fixado o reajuste.