Presidente da Câmara assume interinamente cargo de prefeito de Colniza
O presidente da Câmara de Vereadores de Colniza, Jesineison de Aguiar Brandão (PRB), assumiu interinamente o cargo de prefeito da cidade. Brandão tomou posse na noite deste sábado (11/05) em Sessão Solene realizado no plenário da casa de leis, devido o afastamento do prefeito Celso Leite Garcia.
Celso foi afastado na data de ontem 10 de maio, sendo que o juiz Ricardo Frazon Menegucci acatou o pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e afastou o prefeito.
O magistrado entendeu que há indícios de que o gestor tenha praticado atos de improbidade administrativa ao cometer irregularidades em um procedimento licitatório.
O promotor Aldo Kawamura Almeida entrou com a ação civil pública pedindo o afastamento de Celso, alegando que houve irregularidades em uma licitação voltada para a contratação de uma empresa para executar obras de pavimentação asfáltica no município.
Consta na ação que a licitação foi feita sem projeto básico, mesmo com parecer jurídico do advogado da prefeitura indicando a falha. Segundo Aldo, a presidente da comissão de licitação do município ignorou o documento e prosseguiu com o certame, que teve apenas uma única empresa participante. A empreiteira foi vencedora do procedimento com lance de R$ 5,5 milhões.
Outra irregularidade apontada pelo promotor, é que a prefeitura violou o cronograma financeiro fixado no edital e celebrou um aditivo, em janeiro deste ano, para pagar, antecipadamente, R$ 299 mil para a empresa. No dia 30 daquele mês, a administração pagou R$ 278 mil por “serviços preliminares da obra”.
Celso era vice-prefeito de Colniza quando, em dezembro de 2017, o prefeito Esvandir Antônio Mendes, 61 anos, foi assassinado. Dias depois da morte, Garcia assumiu o cargo.
Ao deferir o afastamento de Celso o juiz determinou que seja notificada a Justiça Eleitoral, por se “tratar de caso de dupla vacância”.
Já o prefeito recém empossado Jesineison de Aguiar Brandão, ressaltou que nos próximos dias o mesmo estará se inteirando da situação do município, além de dar continuidade em todos os projetos bons que Celso vinha desenvolvendo a frente do município. ”pois estou assumindo em uma situação muito complicada, e estarei dando o melhor de mim, pois irei trabalhar e buscar sabedoria.”, Finalizou Brandão.