História da Câmara

No Brasil, a Câmara Municipal, Câmara de Vereadores, ou Câmara Legislativa é o órgão Legislativo da Administração dos Municípios, configurando-se como a Assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.

As Câmara Municipais do Brasil, têm origem nas tradicionais Câmaras Municipais portuguesas, existentes desde a Idade Média. A história das câmaras municipais no Brasil começa em 1532, quando São Vicente é elevada à categoria de vila. De fato, durante todo o período do Brasil Colônia, possuíam câmaras municipais somente as localidades que tinham o estatuto de vila, condição atribuída pelo Reino de Portugal mediante ato régio. Nesta época, as câmaras municipais exerciam um número bem maior de funções do que atualmente. Eram as responsáveis pela coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, ou seja, uma ampla gama nos três campos da administração pública: executivo, legislativo e judiciário.

Com a Independência do Brasil, a autonomia de que gozavam as câmaras municipais é drasticamente diminuída. O império centraliza a administração pública através da Constituição de 1824. A duração da legislatura é fixada em quatro anos e o vereador mais votado assumia a presidência da câmara, visto que até então não havia a figura do "prefeito", a não ser pela presente do alcaide (equivalente a prefeito, com poderes menores).

Com a Proclamação da República, as câmaras municipais são dissolvidas e os governos estaduais nomeavam os membros do "conselho de intendência". Em 1905, cria-se a figura do "intendente" que permanecerá até 1930 com o início da Era Vargas. Com a Revolução de 1930 criam-se as prefeituras, às quais serão atribuídas as funções executivas dos municípios. Assim, as câmaras municipais passaram a ter especificamente o papel de casa legislativa.

Durante o Estado Novo, entre 1937 e 1945, as câmaras municipais são fechadas e o poder legislativos dos municípios é extinto. Com a restauração da democracia em 1945, as câmaras municipais são reabertas e começam a tomar a forma que hoje possuem.

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Câmara_municipal_(Brasil)

 

 

 História resumida da Câmara Municipal de Colniza/MT de 1º de janeiro de 2001 á 2020, desde 2001 a Câmara de Vereadores de Colniza cumpre suas funções legislativas, sendo que sua historia é representada por todos os Legisladores que por aqui passaram, e deixaram sua contribuição para todos os Colnizenses.

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2001 á 2004: Primeira Legislatura

 

A Câmara Municipal de Colniza/MT teve a instalação em 01 de janeiro de 2001, com a presença dos vereadores eleitos e empossados,  Claudia Gonçalves da Silva Anadao, Claudomiro Custodio Vieira, Clinio Tomazi, Ebaneis da Silva Melo, Edna Pereira Santana,  Isidoro Pegoraro, Natanael da Rocha, Raimundo Neto Ferreira Gomes, Valdecir Fidelix, o Prefeito neste período foi a Senhora Nelci Capitani.

 

2005 á 2008: Segunda Legislatura

 

Neste período Legislativo, houve mudança geral na composição do Poder Legislativo, sendo eleito, Anderson Garcia Maia, Camilo Poltronieri, Elpido da Silva Meira, Jose Luiz de Paulo, Joao Batista Pereira, Helio Mendes de Souza, Mauro Mendes Nunes, Valdinei da Silva Moraes, Valeria Vanessa Figueiredo.  O Prefeito neste período foi o Senhor  Sergio Bastos dos Santos, e, por um período o Sr. Adir Ferreira de Souza.

 

2009 á 2012: Terceira Legislatura

 

No dia 1º de janeiro de 2009, foram empossados os vereadores Ademir Francisco Dias, Ana Maria Fernandes, Elpido da Silva Meira, Joel Candioto, Jose de Anchieta Vieira, Jovanir Penha de Oliveira, Luiz Henrique Alves Pereira, Marcos de Jesus Costa e Raimundo Neto Ferreira Gomes.  O Prefeito neste período foi a Senhora  Nelci Capitani.

 

2013 á 2016 Quarta Legislatura;

 

No dia primeiro de janeiro de 2013 foram empossados os vereadores, Ademir de Souza Macedo, Elpido da Silva Meira, Eli Jose da Fonseca, Fausto Justino Marques, Francisco Borges dos Santos,  Geison Gean Rodrigues Vasconcelos, Oseia Pereira Guedes, Thiago Rodrigo Dias Alves e Raimundo Neto Ferreira Gomes. No decorrer da Legislatura ouve a entrada do suplente Jose Antonio de Lima Silva, em decorrência da vaga no cargo de vereador titular Geison Gean Rodrigues Vasconcelos. O Prefeito no período foi Joao Assis Ramos e Esvandir Antonio Mendes assumiu o cargo de Prefeito em decorrência do afastamento do Sr. Joao Assis Ramos.

 

2017 á 2020 Quinta Legislatura

 

No dia 1º de janeiro de 2017 foi empossado os senhores vereadores, Clinio Tomazzi, Jesineison de Aguiar Brandao, Johnatan Bretas, Marcos Venicio Rodrigues da Silva, Oseia Pereira Guedes, Rodolfo Cesar Andrade Gonçalves, Silvanio Alberto da Cruz, Siwal Santana Soares, Valter de Lima Jesus. O Prefeito eleito para o período foi Esvandir Antonio Mendes, e em dezembro de 2017 em decorrência de seu falecimento, o vice-prefeito Celso Leite Garcia assumiu o cargo de Prefeito e maio de 2019, em decorrecia de afastamento judicial, o vereador Presidente da Camara Municipal, Jeisneido de Aguiar Brandao assumiu interinamente o cargo de Prefeito Municipal, em Fevereiro de 2020, Celso Leite Garcia assumiu novamente o cargo de Prefeito Municipal. No decorrer da Legislatura em decorrência do afastamento de Rodolfo Cezar Andrade Gonçalves Clinio Tomazi, houve a entrada dos suplentes Daniel Pereira Andrade e Nicodemo Zitkosk e no afastamento de Jesineison de Aguiar Brandao, ocorreu a entrada do suplente Thiago Rodrigo Dias Alves.