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Arquivo LEI ORGANICA MUNICIPAL
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Perguntas Frequentes
Nesta página teremos as perguntas frequentes sobre as funções e funcionamento da Câmara Municipal de Colniza, com as explicações de dúvidas comuns sobre a casa.
Arquivo object code 377481-2017WM LDO
Localizado em Processo Legislativo / Contas Anuais de Governo Municipal da Prefeitura de Colniza - Exercício 2018
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA APROVA PROJETO DE LEI SOBRE A ADESÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA O MUNICÍPIO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo instrucao-normativa-scl-n-o-001-2017
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Instruções Normativas
Arquivo 252620-2019WM APENSO AO 166871-2018
Localizado em Processo Legislativo / Contas Anuais de Governo Municipal da Prefeitura de Colniza - Exercício 2018
Presidente da Câmara de Colniza solicita mudança na lei que dispõe sobre os plantões das farmácias e drogarias do município
O chefe do legislativo quer que as farmácias e drogarias fiquem liberadas a funcionar 24 horas por dia sem a necessidade de plantões
Presidente da Câmara de Colniza solicita mudança na lei que dispõe sobre os plantões das farmácias e drogarias do município
O chefe do legislativo quer que as farmácias e drogarias fiquem liberadas a funcionar 24 horas por dia sem a necessidade de plantões
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU Nº 001-2017 - SISTEMA JURIDICO.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Controle Interno / Instruções Normativas